Um projeto de lei do Deputado Aureo do (SD - RJ) do ano de 2015 passou a ser discutido na câmara agora em 2017 após os ataques do vírus "Wanna Cry" servirem de alerta para os parlamentares começarem a abordar essa temática
Deputado Aureo autor do projeto.
foi aberta uma comissão para discutir a regulamentação de moedas virtuais e curiosamente incluíram nessa discussão as milhas de passagens aéreas alegando que esta também é uma espécie de moeda virtual.
O objetivo maior da proposta é incluir as moedas virtuais na categoria "arranjos de pagamento" o que daria ao banco central o direito de supervisionar as moedas, o autor da proposta alega que se preocupa com o uso de moedas virtuais para fins ilegais.
Será discutido maneiras de se cobrar imposto sobre essas transações e maneiras de se declarar esses ativos no imposto de renda. A declaração atualmente já pode ser feita mas ainda carece de maior regulação e fundamentação por parte do governo e receita federal. Essas regulações que estão sendo discutidas vai de encontro ao principal fator de existência das moedas virtuais que é a descentralização e ausência de influência política.
A discussão passará a ser presidida pelo deputado Alexandre Valle (PR - RJ) e relatada por Expedito Netto (PSD-RO) e submete as moedas digitais ao Banco Central e ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
A maioria dos deputados brasileiros nunca nem ouviram falar de bitcoin e altcoins o que deverá comprometer muito o andamento desse projeto na câmara.
Mas uma coisa é certa as moedas digitais vem ganhando grande espaço no mundo e uma discussão dessas prova que é inegável a força que o Bitcoin e as Altcoins vem demonstrando.
Vai demorar muito para se chegar a algum resultado, até por que eles não sabem do que estão falando, enquanto isso estamos comprando e vendendo nossas moedas e construindo nosso patrimônio em silêncio.
Naturalmente algo descentralizado e anônimo assustaria o governo, mas imagino que será quase impossível taxar além do que você deposita em uma exchange, chegou na blockchain, governo algum consegue mexer, nem se quisesse. O que fode que na hora que esse capital se transforma em algo material (compra de bens), o governo te localiza rs.
"Vai demorar muito para se chegar a algum resultado, até por que eles não sabem do que estão falando, enquanto isso estamos comprando e vendendo nossas moedas e construindo nosso patrimônio em silêncio."
Exatamente, se eles soubessem o que estão falando não teria político recebendo mala em dinheiro vivo... :)
Cara, é sério isso ? Aonde vc conseguiu essa info ?
Esses parasitas não querem perder a mamata de jeito nenhum né ?
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