Receita Federal está usando inteligência artificial para detectar sonegação de impostos
A Receita Federal está usando inteligência artificial (IA) para identificar irregularidades e fraudes tributárias e aduaneiras. As novas ferramentas são desenvolvidas por auditores fiscais e analistas tributários do próprio Fisco, que se vale dos dados de que dispõe para alimentar a análise dos novos algoritmos.
Dentre as utilidades, estão o monitoramento de criptomoedas, a detecção de irregularidades em importações e grupos econômicos e a análise de pedidos de ressarcimento. Para tanto, as novas aplicações manipulam os dados disponíveis, monitoram o mercado e pesquisam relacionamentos entre os entes e sua localidade.
Segundo a Receita, sua base conta “com uma gama muito grande de dados e foi percebida a necessidade de se construir uma ferramenta capaz de combinar diferentes técnicas de processamento". O objetivo, diz o Fisco, é aumentar a eficiência do processo de transformar dados em informação. "Cada declaração entregue, cada nota fiscal emitida, cada criptomoeda transacionada etc., tudo é insumo que pode ser processado”, diz o órgão.
A princípio, como a Receita já dispõe dos dados e os utiliza com o propósito de combater fraudes, essas atividades não violam os direitos individuais garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A avaliação é do advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão e direito digital André Marsiglia. Uma violação só ocorreria nos casos de uso comercial de dados, o que não se enquadra nas ações do Fisco.
A Receita mantém um núcleo com 12 auditores e analistas que se reúne semanalmente para avaliar as necessidades de desenvolvimento de painéis. A partir do diagnóstico, também são verificadas oportunidades de aprimoramento da tecnologia.
Dentre os próximos passos, o Fisco vislumbra incrementar a ferramenta com IA generativa e knowledge graphs, além de outras tecnologias. Os técnicos usam algoritmos na linguagem Python, que avaliam como a mais avançada em ciência de dados e inteligência artificial. Para cada tarefa, elege-se o algoritmo mais eficiente ou uma combinação de vários deles.
Em seu perfil no Instagram, a Receita publicou um vídeo falando sobre o projeto, no qual afirma que a nova tecnologia do Analytics "está transformando a administração tributária". "Com o uso de inteligência artificial e análise de redes complexas, a plataforma já detecta fraudes fiscais com mais precisão e eficiência", diz o texto.