Resumo dos Diários Oficiais
Publicação do dia 23/09/2024
- Comunicado nº 42.165 - Federal
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de setembro de 2024.
Publicação do dia 24/09/2024
- Comunicado nº 42.171 - Federal
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de setembro de 2024.
- Solução de Consulta nº 259 - Federal
Assunto: Normas de Administração Tributária
- Instrução Normativa RFB nº 2.222 - Federal
Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
- Portaria MINC nº 159 - Federal
Prorroga as inscrições para a ação Bolsa Retomada Cultural RS, no âmbito do Programa Retomada Cultural RS, instituído pela Portaria MinC nº 142, de 18 de julho de 2024, alterada pela Portaria MinC nº 149, de 20 de agosto de 2024 e pela Portaria MinC nº 158, de 17 de setembro de 2024.
- Resolução nº 16 - Federal
Estabelece normas de atuação para a categoria profissional em relação às pessoas intersexo.
- Portaria CRPS/MPS nº 3.020 - Federal
Estabelece fluxo para requerimento de sustentação oral e de inclusão ou alteração de procuradores e representantes legais no recurso administrativo previdenciário, no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.
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