Resumo dos Diários Oficiais
Publicação do dia 06/11/2024
- Comunicado nº 42.367 - Federal
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 2, 3 e 4 de novembro de 2024.
- Resolução nº 27 - Federal
Ref.: Edição do Enunciado nº 18 sobre o cômputo dos períodos em que o segurado esteve em fruição de benefício por incapacidade, para fins de carência, desde que intercalados com períodos de contribuição ou atividade laborativa.
- Portaria MTE nº 1.869 - Federal
Institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos do Ministério do Trabalho e Emprego - SubSiga/MTE.
- Instrução Normativa RE nº 110 - Rio Grande do Sul
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
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