Atualização diária da Legislação Fiscal

[sistemabusiness]

Resumo dos Diários Oficiais

---

Publicação do dia 17/02/2025

• Portaria nº 1.243 - Federal
  Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de morango (Fragaria x Ananassa) da República da Coreia.


• Comunicado nº 42.838 - Federal
  Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de fevereiro de 2025.


• Portaria SE/MTE nº 218 - Federal
  Estabelece o modelo de gerenciamento de custos do Ministério do Trabalho e Emprego.


• Instrução Normativa RE nº 14 - Rio Grande do Sul
  Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.


• Instrução Normativa RE nº 15 - Rio Grande do Sul
  Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.


• Instrução Normativa RE nº 13 - Rio Grande do Sul
  Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.


• Instrução Normativa RE nº 12 - Rio Grande do Sul
  Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.


• Portaria SRE nº 8 - São Paulo
  Dispõe sobre o crédito outorgado nas saídas interestaduais de acetona e de bisfenol, a que se refere o artigo 23 do Anexo III do Regulamento do ICMS - RICMS.

Comments

[perfilbrasil]

Obrigado por promover a Língua Portuguesa em suas postagens.

Vamos seguir fortalecendo a comunidade lusófona dentro da Hive.

^{Metade das recompensas dessa resposta serão destinadas ao autor do post.}

---

Vote no @perfilbrasil para Testemunha Hive.