Ao dissociar a palavra 'racismo' da segregação e discriminação civil baseada em fenótipos, a suprema corte mais atrapalha do que ajuda. Digo assim, para ser brando, porque a realidade é bem pior:
É praticamente a negação da lei objetiva. As palavras, mesmo as palavras que nomeiam crimes, já não significam objetivamente nada. Precisam ser interpretadas pela corte. Logo, se cada palavra que nomeia um crime objetivo é bagunçada e precisa ser interpretada em sentido amplo, não há mais palavras que nomeiam crimes, tudo é interpretação dos juízes. Isso é a abolição da lei objetiva. A segurança jurídica vai para o espaço
Esse caso é apenas mais um exemplo do judiciário abolindo o legislativo e declarando-se , como Luis XIV "Eu sou a lei ".
Mais uma evidência de que não seria má idéia chamar o tal cabo e o soldado.
You are viewing a single comment's thread from:
Compreendo essa preocupação de distanciar a interpretação da semântica exata das palavras, mas isso nos traria ao buraco também irracional dos preciosismos semânticos. Então vale a lógica de buscar ver qual era a intenção da lei no zeitgeist dela. Será que a intenção era excluir somente o preconceito de "raça humana" que sequer existe e deixar os demais preconceitos à solta? Pra mim fica claro que a intenção era não tolerar preconceitos por características irrelevantes do ser humano, e o "racismo" era apenas o mais evidente deles.
Preciosismo semântico seria citar etimologia e buscar o significado das palavras faz séculos atrás. Estamos falando do sentido óbvio e imediato das palavras.
"Será que a intenção era excluir somente o preconceito de "raça humana" que sequer existe e deixar os demais preconceitos à solta?"
Uma solução infinitamente melhor para isso (que não destrói a tripartição do poder) é ter leis específicas e objetivos para cada tipo de discriminação.
Se é aceitável que juízes enquadrem discriminação contra gay em crime de racismo, trate de nunca desagradar um juiz. Eles poderiam enquadrar sua ofensa em qualquer coisa
Se eu agir com qualquer forma de preconceito para com o juiz, qualquer que seja ela, ele tem mais é o direito de me processar mesmo. E que a punição seja proporcional ao crime. Isso se jama justiça. Bem vindo ao mundo da lei, onde desmandos não ficam impunes.
Posted using Partiko Android
This post has received a 4.76 % upvote from @boomerang.
You got a 18.71% upvote from @redlambo courtesy of @discernente! Make sure to use tag #redlambo to be considered for the curation post!